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Como obter o certificado energético?

Por: Keezag
Como obter o certificado energético?

Quando colocamos um imóvel para venda ou arrendamento, é necessário ter o certificado energético do imóvel. Este documento é obrigatório tanto para imóveis novos como antigos e tem de ser apresentado quando é feita a escritura de venda ou contrato de arrendamento. Edifícios que tenham intervenções superiores a 25% do seu valor são obrigados a solicitar a emissão do certificado energético também.

O certificado energético avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). A sua emissão é feita por técnicos autorizados e pela ADENE. Estas avaliações levam em conta características de consumo energético relativas a climatização e águas quentes sanitárias. O certificado tem validade de 10 anos.

Como obter o certificado energético

Para obter o certificado, é necessário ter alguns documentos para que a avaliação do técnico possa ser feita: caderneta predial urbana, certidão de registo na conservatória, ficha técnica da habitação e planta do imóvel (opcional). Neste link encontra informações sobre como obter estes documentos.

Depois, será necessário encontrar um técnico qualificado. Pode ser no próprio site da Adene ou em sites como o Fixando ou a Zaask. O preço do certificado varia de acordo com o profissional que fará a avaliação, assim como a tipologia do imóvel. Após o levantamento efectuado na visita ao imóvel, o perito faz os cálculos que vai introduzir no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. Os certificados começam num valor de 200 euros (para T0), aproximadamente – levando em conta taxas de registo e emissão, assim como honorários de um técnico. A certificação pode demorar de 2 a 7 dias para ficar pronta.

Cuidado com as multas!

Caso não cumpra a regulamentação da obrigatoriedade do certificado energético, o Proprietário sujeita-se a uma multa que pode variar entre 250€ e 3.740€. Já as empresas poderão pagar entre 2500€ e 44.890€.

 

Este artigo teve como base as informações dadas pelo Deco Proteste.

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